Lei Ordinária nº 532, de 16 de novembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
532
Ano
1959
Data
16/11/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/1959
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 331, DE 16/NOVEMBRO/1956, QUE DOOU TERRENO AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Indexação
MODIFICA A LEI Nº 331, DE 16/NOVEMBRO/1956, QUE DOOU TERRENO AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 331, de 16 de novembro de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 579, de 25 de outubro de 1960
Anexos Norma Jurídica