Lei Ordinária nº 639, de 30 de dezembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
639
Ano
1961
Data
30/12/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1961
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 331, DE 16/11/1956, QUE FEZ DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Indexação
MODIFICA A LEI Nº 331, DE 16/11/1956, QUE FEZ DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 331, de 16 de novembro de 1956
Anexos Norma Jurídica