Lei Ordinária nº 8.468, de 11 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8468
Ano
2023
Data
11/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/07/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 329, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE “CRIA E ORGANIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 329, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE “CRIA E ORGANIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 329, de 16 de novembro de 1956
Anexos Norma Jurídica