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PLOE 5144/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.368, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5145/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(Subvenção à APAE).
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5146/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção Posto de Assistência Chico Xavier).
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5147/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção Lar Paulo e Estevão)
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5148/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(subvenção Casa das Meninas, Associação Abba Pai, Lar Vicentino e Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo).
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5151/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A LEONIDES ALVES DA ROCHA NETTO E TERVAL CARLOS PEREIRA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 5155/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Infância)
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.987, de 19 de outubro de 2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.987, de 19 de outubro de 2020
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PLOE 5156/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5157/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto devolvido ao Executivo Municipal em atendimento ao ofício nº 01/2021/GAB de 6 de janeiro de 2021.
Texto Original
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PLOE 5162/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 5163/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 5167/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI DE REPASSES FINANCEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Cultura)
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.985, de 5 de outubro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.985, de 05 de outubro de 2020
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PLOE 5171/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 7.945, de 14 de agosto de 2020, que “autoriza o Executivo a promover a desafetação das áreas que especifica.”
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.986, de 16 de outubro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.986, de 16 de outubro de 2020
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PLOE 5172/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 7.576, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021".
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5173/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5174/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5175/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DECLARA COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A ÁREA DENOMINA MATA DO CATINGUEIRO - MACIÇO DO SAGARANA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto devolvido ao Executivo Municipal em atendimento ao ofício nº 01/2021/GAB de 6 de janeiro de 2021.
Texto Original
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PLOE 5176/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DECLARA COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A ÁREA DENOMINADA MATA DO CATINGUEIRO - MACIÇO DA MATA DO CACHORRO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto devolvido ao Executivo Municipal em atendimento ao ofício nº 01/2021/GAB de 6 de janeiro de 2021.
Texto Original
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PLOE 5178/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS", AO TEMPO QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (entidades: Casa das Meninas, Casa Lar Abba Pai, Casa da Acolhida e Lar Vicentino)
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 5182/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 7.894, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Passa para 20% autorização abertura de créditos suplementares)
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 5183/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Consórcio CISALP)
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 5193/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 5194/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 8.000, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Alocados para o custeio da atividade Bairro Limpo, Cidade Limpa-Conservação de Áreas Verdes e Limpeza)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 8006, de 21 de dezembro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.006, de 21 de dezembro de 2020
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PLOL 5086/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO DESNÍVEL DAS TAMPAS DE BUEIRO COM O ASFALTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Braz Paulo de Oliveira Júnior
David Antônio Sanches - David Balla
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5087/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO ÀS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, POR MEIO DE SERVIDOR CAPACITADO EM INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA - LIBRAS, E VICE-VERSA, OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO (TECNOLOGIA ASSISTIVA), NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5088/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI N 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADO PELA LEI Nº 7.442, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA". (FENAPRAÇA)
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5089/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA ANDRADE RAMOS A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 7.924, de 6 de março de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.924, de 06 de março de 2020
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PLOL 5095/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MANOEL BERNARDES DE SOUSA A ATUAL RUA 2A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 7.925, de 6 de março de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.925, de 06 de março de 2020
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PLOL 5096/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DIVINO BERNARDES DIAS - SR. JOVINO O POSTO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 7.926, de 6 de março de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.926, de 06 de março de 2020
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PLOL 5097/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ATAUALPA DIAS MACIEL A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de lei aprovado, porém, prejudicado por haver outra matéria idêntica.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 5098/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DR. ZAMA ALVES TIBÚRCIO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 7.928, de 6 de março de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.928, de 06 de março de 2020
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PLOL 5099/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 5100/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOÇAMBIQUE ESTRELA DO ORIENTE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 7.927, de 6 de março de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.927, de 06 de março de 2020
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PLOL 5103/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5104/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O § 3º DO ART. 2º, REVOGA O INCISO XI DO ART. 4º E ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 8º DA LEI Nº 7.818, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. (UBER)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francisco Carlos Frechiani
Isaías Martins de Oliveira
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5105/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 8º DA LEI Nº 7.818, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". (Uber)
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5117/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ARISTIDES RODRIGUES DO SENHOR BOM JESUS A ATUAL RUA 1D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5118/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, DE TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO EM FUNÇÃO DO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLOL 5121/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ BERNARDES FERNANDES A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5123/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA AMANDA FERNANDES VAZ A ATUAL RUA 8D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5124/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JACINTA CAIXETA BORGES A ATUAL RUA 4D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5125/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ PEREIRA CAIXETA A ATUAL AVENIDA A LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5126/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PEDRO PEREIRA TIAGO A ATUAL RUA 9D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5127/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LUIZ ROBERTO DE SOUZA A ATUAL RUA 5D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5128/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA "CHIQUITO" A ATUAL RUA 10D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5129/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JORNALISTA LAÉRCIO ROCHA A ATUAL RUA 7D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5130/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS FOOD TRUCKS E FOOD BIKE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 5131/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MANOEL CAIXETA DUARTE A ATUAL RUA 2D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5134/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATENSE DE ÁRBITROS - APA.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5135/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA TELES DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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