SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8003

Ano

2020

Data

14/12/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5174 de 2020

Data de Publicação

18/12/2020

Veículo de Publicação

SAPL e DOM

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei8003_subvencoes.pdf

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

Indexação

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.020, de 19 de março de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.035, de 28 de maio de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.036, de 28 de maio de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.037, de 31 de maio de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.040, de 04 de junho de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.046, de 11 de junho de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.047, de 11 de junho de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.056, de 12 de julho de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.057, de 12 de julho de 2021