Lei Ordinária nº 7.985, de 05 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7985
Ano
2020
Data
05/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2020
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI DE REPASSES FINANCEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Cultura)
Indexação
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI DE REPASSES FINANCEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Cultura)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
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Ressalva o(a)
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Ressalva o(a)
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Anexos Norma Jurídica