Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". (Zona de Adensamento Preferencal 2 - ZAP2
lateral direita e esquerda da Av. Fátima Porto).

DENOMINA ELIAS FERREIRA DA SILVA AS RUAS 05 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DENOMINA LÁSARO JOSÉ DE OLIVEIRA AS RUAS 09 E 20, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DENOMINA SANDOVAL AMÂNCIO DE ARAÚJO AS RUAS 10 E 12, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DENOMINA VICTOR VIANA LOPES AS RUAS 11 E 26, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DENOMINA FRANCISCO BRAGA DA MOTA - CHICO TOTA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA ANA BERÁ A ATUAL VILA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO RO ROSÁRIO.

DENOMINA BRENO NUNES CAIXÊTA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LANA.

ACRESCENTA O ART. 109-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA.