Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5155 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Infância) - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5158 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PATOS DE MINAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5161 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ORNESINO FRANCISCO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 1C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5162 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5163 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5164 de 2020
Processo: -
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ALMERINDA PINTO DE MAGALHÃES A ATUAL RUA D1, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5165 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo Augusto Corrêa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA TEREZINHA MORORÓ ALVES A ATUAL RUA 50, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5166 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo Augusto Corrêa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LÍDIO ALVES DA SILVA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |