Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5100 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
5100
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade pública Moçambique Estrela do Oriente
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOÇAMBIQUE ESTRELA DO ORIENTE PATOS DE MINAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOÇAMBIQUE ESTRELA DO ORIENTE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada