Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5088 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
5088
Data de Apresentação
23/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 6850/2013_Institui a Fenapraça
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI N 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADO PELA LEI Nº 7.442, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA". (FENAPRAÇA)
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI N 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADO PELA LEI Nº 7.442, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA". (FENAPRAÇA)
Observação
Norma Jurídica Relacionada