Lei Ordinária nº 8.006, de 21 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8006
Ano
2020
Data
21/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2020
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 8.000, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Alocados para o custeio da atividade Bairro Limpo, Cidade Limpa-Conservação de Áreas Verdes e Limpeza)
(Alocados para o custeio da atividade Bairro Limpo, Cidade Limpa-Conservação de Áreas Verdes e Limpeza)
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 8.000, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Alocados para o custeio da atividade Bairro Limpo, Cidade Limpa-Conservação de Áreas Verdes e Limpeza)
(Alocados para o custeio da atividade Bairro Limpo, Cidade Limpa-Conservação de Áreas Verdes e Limpeza)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica