Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5172 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.576, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021". - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5173 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5174 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5184 de 2020
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE BRITO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA O ART. 109-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA. - |
Aprovado em 1° turno |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 307 de 2020
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 118 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. - |
Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1226 de 2020
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PADRE MÁRLON HENRIQUE CUNHA. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1227 de 2020
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA. - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1228 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOMINGOS ANICETO. - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1229 de 2020
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR EDIVALDO RODRIGUES LIMA. - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1230 de 2020
Processo: -
Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR WILSON JOSÉ FERREIRA. - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1231 de 2020
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR MARCOS JOSÉ BRAGA. - |
Aprovado |