Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5182 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
5182
Data de Apresentação
20/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera art. 6º Lei 7894/2019_Lei de Orçamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
372
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
20/11/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 7.894, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Passa para 20% autorização abertura de créditos suplementares)
Indexação
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 7.894, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Passa para 20% autorização abertura de créditos suplementares)
Observação
Norma Jurídica Relacionada