Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5167 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
5167
Data de Apresentação
01/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera o PPA e LADO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
361
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
01/10/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI DE REPASSES FINANCEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Cultura)
Indexação
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI DE REPASSES FINANCEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Cultura)
Observação
Norma Jurídica Relacionada