Lei Ordinária nº 7.929, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7929
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2020
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI N 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADO PELA LEI Nº 7.442, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA". (FENAPRAÇA)
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI N 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADO PELA LEI Nº 7.442, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA". (FENAPRAÇA)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica