Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5194 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
5194
Data de Apresentação
16/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 7.977/2020_suplementação de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
378
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
16/12/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 8.000, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Alocados para o custeio da atividade Bairro Limpo, Cidade Limpa-Conservação de Áreas Verdes e Limpeza)
(Alocados para o custeio da atividade Bairro Limpo, Cidade Limpa-Conservação de Áreas Verdes e Limpeza)
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 8.000, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Alocados para o custeio da atividade Bairro Limpo, Cidade Limpa-Conservação de Áreas Verdes e Limpeza)
(Alocados para o custeio da atividade Bairro Limpo, Cidade Limpa-Conservação de Áreas Verdes e Limpeza)
Observação
Norma Jurídica Relacionada