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MOCA 31/2015 - Moção Aplausos
Ementa: À ORDEM DEMOLAY - CAPÍTULO PATOS DE MINAS PELO BELÍSSIMO E PROFÍCUO TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 19 de junho de 2015.
Texto Original
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MOCA 34/2015 - Moção Aplausos
Ementa: À TURMA LEGAL PELAS “BODAS DE PRATA”, 25 ANOS DA UNIÃO DE UM GRUPO DE MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA PELA INDISSOLUBILIDADE, FRATERNIDADE ENTRE OS MEMBROS E PELA SOLIDARIEDADE DE SUAS AÇÕES.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2015
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 19 de junho de 2015.
Texto Original
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MOCA 65/2015 - Moção Aplausos
Ementa: À PASTORAL DA SAÚDE DA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO PELO EXPRESSIVO SERVIÇO EVANGELIZADOR E SOCIAL PRESTADO À COMUNIDADE PATENSE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 1º de dezembro de 2015, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
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MOCA 66/2015 - Moção Aplausos
Ementa: AOS ALUNOS DO PROJETO UNIPAM SÊNIOR PELA REINSERÇÃO NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E BUSCA DE APRIMORAMENTO PARA A COMPLETA INTEGRAÇÃO NO MUNDO GLOBALIZADO E TECNOLÓGICO DA ATUALIDADE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 1º de dezembro de 2015, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
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PDL 747/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA IRIS VIVIAN BIANCHINI.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 741, de 12 de fevereiro de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 741, de 12 de fevereiro de 2015
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PDL 763/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR IRACY XAVIER PORTO.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 784/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO CASAL ADAUTO GONÇALVES RODRIGUES E ARILMA MARTINS PEREIRA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 797/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA ASTRIT HUBNER BRUXEL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 805/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” À SENHORA CONSUELO NEPOMUCENO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 11/11/2015, no Teatro Municipal "Leão de Formosa"
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 799, de 23 de outubro de 2015
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PDL 824/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE ARTHUR ANDERSON SILVA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 8 de dezembro de 2015, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 818, de 13 de novembro de 2015
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PLCL 646/2015 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
José Osmar de Castro - Guiguim
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Otaviano Marques de Amorim
Valdir Reis de Jesus
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4081/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DOUTOR DARCI ANTÔNIO MORO A ATUAL RUA ARENITA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4111/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO QUANDO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, ESTABELECE PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
José Osmar de Castro - Guiguim
Valdir Reis de Jesus
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2015
Última Ação: Proposição retirada pelo autores em 19 de março de 2015.
Texto Original
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PLOL 4120/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO EM CASO DE EMPATE NA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, BEM COMO ESTABELECE A NECESSIDADE DE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS SER REMETIDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Osmar de Castro - Guiguim
Lindomar Francisco Tavares
Valdir Reis de Jesus
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4123/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA IATA ANDERSON ZAPE MARQUES DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4126/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LINDAURA CANEDO DE LIMA A SEDE DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PATOS DE MINAS – ADEFIPAM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4127/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA HERCÍLIA ALVES PORTO A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4133/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA AQUILES MAGELA DA COSTA SILVA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4139/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARILDA FERREIRA RODRIGUES A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4166/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALAOR RIBEIRO DA SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 4168/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 4205/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI E OFICIALIZA OLIMPÍADAS ENTRE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4237/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DO DEMOLAY”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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REQ 49/2015 - Requerimento Solicitação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA LEGALIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DO BEM MINERAL “CASCALHO” NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E OS MOTIVOS DA NÃO MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30-07-2015, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0569/2015 – DAP, de 31/07/2015.
Texto Original
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SUBST 4099/2015 - Substitutivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º E REVOGA O § 1º E RESPECTIVOS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 3º, DA LEI Nº. 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº. 7.011, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Lindomar Francisco Tavares
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.080, de 12 de março de 2015.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.080, de 12 de março de 2015
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IND 36/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UPA PORTE I.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/01/2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0086/2014 – DAP, de 03/02/2014.
Texto Original
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IND 49/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO BENEFICIAMENTOS NA RUA PROFESSOR JOSÉ SECUNDINO, CENTRO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/01/2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0086/2014 – DAP, de 03/02/2014.
Texto Original
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IND 51/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MÃO ÚNICA NA RUA ANA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/01/2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0086/2014 – DAP, de 03/02/2014.
Texto Original
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IND 52/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR ESTACIONAMENTO APENAS EM UM LADO DA RUA CÔNEGO GETÚLIO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/01/2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0086/2014 – DAP, de 03/02/2014.
Texto Original
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IND 53/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TERMINAR, COM URGÊNCIA, AS OBRAS DA AVENIDA IVAN BORGES PORTO, BAIRRO JARDIM CENTRO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/01/2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0086/2014 – DAP, de 03/02/2014.
Texto Original
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IND 55/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/01/2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0086/2014 – DAP, de 03/02/2014.
Texto Original
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IND 66/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 13/02/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0115/2014 – DAP, de 14/02/2014.
Texto Original
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IND 68/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 13/02/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0115/2014 – DAP, de 14/02/2014.
Texto Original
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IND 73/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 13/02/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0115/2014 – DAP, de 14/02/2014.
Texto Original
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IND 93/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE IDIOMAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 13/02/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0115/2014 – DAP, de 14/02/2014.
Texto Original
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IND 123/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 13-2-2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0115/2014 – DAP, de 14/2/2014.
Texto Original
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IND 127/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 134/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS OU CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 135/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO E SOJA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 136/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE NOS LUGARES UTILIZADOS POR ALUNOS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 137/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 138/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 146/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE IMAGENS, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 161/2014 - Indicação
Ementa: AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO, QUE DISPONIBILIZA ÀS MULHERES, COM IDADE ENTRE 50 E 69 ANOS, A REALIZAÇÃO GRATUITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NO MÊS EM QUE COMEMORAM ANIVERSÁRIO, SEM A NECESSIDADE DE APRESENTAR PEDIDO MÉDICO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Governador de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia, através do Ofício nº CM – 01/0167/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 165/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO ENTRE A RUA OLEGÁRIO MACIEL E A AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 166/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, ESQUINA COM AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO, GENERAL OSÓRIO E JOÃO MESSIAS MARQUES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 167/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO A PROPORCIONAR QUALIDADE NO ATENDIMENTO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 168/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO REALIZAR PLANEJAMENTO PRÉVIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 169/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA A FISCALIZAÇÃO MENSAL, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E NOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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IND 170/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, ESPECIFICADAMENTE NOS MESES DE VERÃO (DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO), A REALIZAÇÃO, NA PRAÇA DO CORETO, DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ABERTAS À POPULAÇÃO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
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