Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4208 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO COM DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF. - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO COM DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF.
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Aprovado em 1° turno |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 796 de 2015
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR REGINALDO JOSÉ DE ANDRADE (BAMBU). - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR REGINALDO JOSÉ DE ANDRADE (BAMBÚ).
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 797 de 2015
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA ASTRIT HUBNER BRUXEL. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA ASTRIT HUBNER BRUXEL.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 798 de 2015
Processo: -
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PEDRO FERREIRA FILHO. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PEDRO FERREIRA FILHO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 799 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 800 de 2015
Processo: -
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DANILO GONÇALVES BORGES. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DANILO GONÇALVES BORGES.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4140 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL. - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4203 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) PARA REGULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) PARA REGULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 650 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Sob Vista Proposição sob vista do vereador Vicente de Paula Sousa. |