Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 652 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4207 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL, À UBIRACI JOSÉ PINHEIRO. - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL, À UBIRACI JOSÉ PINHEIRO.
|
Aprovado em 1° turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4237 de 2015
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DO DEMOLAY”. - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DO DEMOLAY”.
|
Aprovado em 1° turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4239 de 2015
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRÉDITO POPULAR. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRÉDITO POPULAR.
|
Aprovado em 1° turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4240 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 7.055, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 7.055, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4241 de 2015
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FILANTROPIA ESPIRITUAL E MATERIAL “OBREIROS DA CARIDADE”. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FILANTROPIA ESPIRITUAL E MATERIAL “OBREIROS DA CARIDADE”.
|
Aprovado em 1° turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4242 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A RUA LOCALIZADA NO TRECHO DA QUADRA 30, SETOR 25, ENTRE A RUA GERÔNCIO GONÇALVES E A AVENIDA DEPUTADO BINGA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
- DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A RUA LOCALIZADA NO TRECHO DA QUADRA 30, SETOR 25, ENTRE A RUA GERÔNCIO GONÇALVES E A AVENIDA DEPUTADO BINGA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
|
Aprovado em 1° turno |
| 8 |
Veto Total ou Parcial nº 1363 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL. - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL.
|
Rejeitado |
| 9 |
Veto Total ou Parcial nº 1369 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A NOVA RUA ATÉ ENTÃO DENOMINADA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A NOVA RUA ATÉ ENTÃO DENOMINADA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
|
Aprovado |