Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4199 de 2015
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE PATOS DE MINAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado em 1° turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4200 de 2015
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA E DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA E DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4204 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO PARA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PATOS DE MINAS. - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO PARA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado em 1° turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4205 de 2015
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI E OFICIALIZA OLIMPÍADAS ENTRE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - INSTITUI E OFICIALIZA OLIMPÍADAS ENTRE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado em 1° turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4206 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO COM DESTINAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF. - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO COM DESTINAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF.
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Aprovado em 1° turno |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 649 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE A ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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