Lei Ordinária nº 7.080, de 12 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7080
Ano
2015
Data
12/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2015
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º E REVOGA O § 1º E RESPECTIVOS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 3º, DA LEI Nº. 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº. 7.011, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º E REVOGA O § 1º E RESPECTIVOS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 3º, DA LEI Nº. 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº. 7.011, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.718, de 10 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica