Substitutivo nº 4099 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2015
Número
4099
Data de Apresentação
26/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Substitutivo ao PL 4099/2015
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
4099
Ano
2015
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
26/02/2015
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º E REVOGA O § 1º E RESPECTIVOS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 3º, DA LEI Nº. 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº. 7.011, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º E REVOGA O § 1º E RESPECTIVOS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 3º, DA LEI Nº. 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº. 7.011, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada