Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4202 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO DE PATOS DE MINAS - APREPAM. - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO DE PATOS DE MINAS - APREPAM.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4203 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) PARA REGULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) PARA REGULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 648 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS -MG, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS -MG, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4200 de 2015
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA E DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA E DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4205 de 2015
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI E OFICIALIZA OLIMPÍADAS ENTRE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - INSTITUI E OFICIALIZA OLIMPÍADAS ENTRE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3867 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |