Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4194 de 2015
Processo: -
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ALAGOAS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ALAGOAS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Veto Total ou Parcial nº 1328 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 781 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ BERTOLDO LANDIM. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ BERTOLDO LANDIM.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 782 de 2015
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO CASAL SEBASTIÃO BARBOSA DE OLIVEIRA E SIDÔNIA PINHEIRO DE ARVELOS BARBOSA. - CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO CASAL SEBASTIÃO BARBOSA DE OLIVEIRA E SIDÔNIA PINHEIRO DE ARVELOS BARBOSA.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 783 de 2015
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR GILBERTO EUSTÁQUIO DE SOUZA. - CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR GILBERTO EUSTÁQUIO DE SOUZA.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 784 de 2015
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO CASAL ADAUTO GONÇALVES RODRIGUES E ARILMA MARTINS PEREIRA. - CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR ADAUTO GONÇALVES RODRIGUES
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 785 de 2015
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JÚLIO CÉSAR BORGES. - CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JÚLIO CÉSAR BORGES.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 786 de 2015
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR GASPAR RODRIGUES DA SILVA. - CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR GASPAR RODRIGUES DA SILVA.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 787 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE ABREU. - CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE ABREU.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4072 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REFERENDA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG. - REFERENDA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
|
Aprovado |
| 11 |
Substitutivo nº 4156 de 2015
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4165 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.(EMPRESA MINAS MAIS ALIMENTOS LTDA-PREDILECTA) - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.(EMPRESA MINAS MAIS ALIMENTOS LTDA-PREDILECTA)
|
Aprovado |