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PLOE 3942/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3943/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3944/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3945/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Devolvido ao Executivo
Data Votação:
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PLOE 3946/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3948/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei 6.980, de 18 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.980, de 18 de setembro de 2014
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PLOE 3960/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3961/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.917, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Apresentação: 8 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido na CLJR
Data Votação:
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PLOE 3962/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA OS INCS. XI, XII E XIII AO ART. 5º DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Apresentação: 8 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOE 3963/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CADASTRAMENTO E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E OUTROS ÓRGÃOS.
Apresentação: 8 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicado
Data Votação:
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PLOE 3964/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 8 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOE 3965/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 6.872, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
Apresentação: 8 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3966/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
Apresentação: 10 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicado
Data Votação:
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PLOE 3976/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS ATUAIS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 3977/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.947, de 29 de julho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.947, de 29 de julho de 2014
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PLOE 3979/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.917, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3980/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.318, DE 8 DE MARÇO DE 1988.
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3985/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 6.852, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOE 3988/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES Nº 15 E 18 DA QUADRA 11, LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA, REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB OS NÚMEROS 3/38.477 E 3/38.480, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2014
Última Ação: Projeto devolvido ao Executivo Municipal, conforme o Ofício 589/GAB, em 10 de setembro de 2014.
Texto Original
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PLOE 3992/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 6.361, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCEITOS, NORMAS, PADRÕES E GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3994/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES Nº 15 E 18 DA QUADRA 11, LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4001/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Devolvido ao Executivo
Data Votação:
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PLOE 4002/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4006/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – FUMAD.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4007/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INC. II DO ART. 3º E DO CAPUT DO ART. 9º DA LEI Nº 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, QUE “CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOE 4008/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O INC. IX DO ART. 5º DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4009/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOE 4010/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 6.226, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4015/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2015
Última Ação: Projeto devolvido ao Executivo Municipal, por meio do ofício nº 435/GAB de 06 de agosto de 2015.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOE 4016/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A WADSON CAIXETA PIAU, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.019, de 20 de novembro de 2014.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.019, de 20 de novembro de 2014
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PLOE 4017/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOE 4018/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOE 4021/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4022/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4023/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sob Vista
Data Votação:
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PLOE 4024/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A EVANDRO MACHADO DE LIMA, OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOE 4034/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.004, de 7 de novembro de 2014.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.004, de 07 de novembro de 2014
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PLOE 4035/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7005, de 7 de novembro de 2014.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.005, de 07 de novembro de 2014
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PLOE 4041/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 E O § 1º DA LEI Nº 6.993, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4045/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861 DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.018, de 20 de novembro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.018, de 20 de novembro de 2014
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PLOE 4046/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.020, de 20 de novembro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.020, de 20 de novembro de 2014
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PLOE 4047/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A RESERVA AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: Em atendimento ao Ofício nº 704/GAB, o projeto foi devolvido ao Executivo Municipal, no dia 24 de novembro de 2014.
Texto Original
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PLOE 4053/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.038, de 8 de dezembro de 2014.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.038, de 17 de dezembro de 2014
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PLOE 4055/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA AS LEIS NºS 6.862, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2014/2017” E 6.980, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.054, de 12 de janeiro de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.054, de 12 de janeiro de 2015
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PLOE 4056/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.055, de 12 de janeiro de 2015.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.055, de 12 de janeiro de 2015
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PLOE 4057/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.056, de 12 de janeiro de 2015.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.056, de 12 de janeiro de 2015
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PLOE 4062/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 6.634, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.040, de 17 de dezembro de 2014.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.040, de 17 de dezembro de 2014
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PLOE 4063/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PROMOVER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.015, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.041, de 8 de dezembro de 2014.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.041, de 17 de dezembro de 2014
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PLOE 4064/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO BEM PÚBLICO EDIFICADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.042, de 8 de dezembro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.042, de 17 de dezembro de 2014
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PLOE 4065/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015
Última Ação: Projeto devolvido ao Executivo Municipal, no dia 3 de março de 2015, conforme evidenciado no Ofício 121/GAB.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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