Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4018 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
4018
Data de Apresentação
16/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DESAFETAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4018
Ano
2014
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada