Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TOLENTINO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA.

DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TOLENTINO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA.

DENOMINA ENFERMEIRO MARCELO RODRIGUES DO SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.

DENOMINA ENFERMEIRO MARCELO RODRIGUES DO SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.

DENOMINA SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA ANTÔNIO MARTINS MACIEL A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA ANTÔNIO MARTINS MACIEL A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA PROFESSOR ANTÔNIO DE BRITTO VAZ A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

DENOMINA PROFESSOR ANTÔNIO DE BRITTO VAZ A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

DENOMINA MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A EVANDRO MACHADO DE LIMA, OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A EVANDRO MACHADO DE LIMA, OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.

ALTERA O PARÂMETRO URBANÍSTICO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SITUADAS NA RUA MAJOR GOTE, ENTRE A PRAÇA CHAMPAGNAT ATÉ A RUA DOM JOSÉ COIMBRA, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O PARÂMETRO URBANÍSTICO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SITUADAS NA RUA MAJOR GOTE, ENTRE A PRAÇA CHAMPAGNAT ATÉ A RUA DOM JOSÉ COIMBRA, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPENSA DO RECUO FRONTAL OS IMÓVEIS OU EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NA RUA MAJOR GOTE, ENTRE A RUA JAIME RAMOS E RUA DOS XAVANTES, BAIRRO CAIÇARAS, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPENSA DO RECUO FRONTAL OS IMÓVEIS OU EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NA RUA MAJOR GOTE, ENTRE A RUA JAIME RAMOS E RUA DOS XAVANTES, BAIRRO CAIÇARAS, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CRIA, AUMENTA, REDUZ E EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

CRIA, AUMENTA, REDUZ E EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ACRESCENTA § 3º AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA § 3º AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI Nº 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI Nº 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.