Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.541, DE 9 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS OU PARADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.541, DE 9 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS OU PARADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA SEBASTIÃO VAZ DA MOTA A ATUAL RUA 13-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA SEBASTIÃO VAZ DA MOTA A ATUAL RUA 13-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA MADALÊNA SOARES A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DENOMINA MADALÊNA SOARES A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA ERNESTINA JOAQUINA DE JESUS A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA ERNESTINA JOAQUINA DE JESUS A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “ARLINDO PORTO NETO”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “ARLINDO PORTO NETO”.

CRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, O CARGO DE CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, O CARGO DE CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INC. IV E ALTERA OS INCS. I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 26 DE MAIO DE 2014.

REVOGA O INC. IV E ALTERA OS INCS. I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 26 DE MAIO DE 2014.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA ZIZICO PORTO O TREVO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA LMG-743 E RODOVIA JOAQUIM ANTÔNIO SOARES, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

DENOMINA ZIZICO PORTO O TREVO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA LMG-743 E RODOVIA JOAQUIM ANTÔNIO SOARES, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

DENOMINA ANILSON JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 8-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA ANILSON JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 8-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA NELSON MANDELA A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

DENOMINA NELSON MANDELA A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS DOADOS OU CONCEDIDOS PARA USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS DOADOS OU CONCEDIDOS PARA USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO § 1º E § 8º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.O 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 388, DE 22 DE MAIO DE 2012 E 442, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.”.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO § 1º E § 8º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.O 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 388, DE 22 DE MAIO DE 2012 E 442, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.”.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 464, DE 16 DE MAIO DE 2014.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 464, DE 16 DE MAIO DE 2014.