Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3994 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
3994
Data de Apresentação
09/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre descaucionamento de lotes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
3994
Ano
2014
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
09/09/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES Nº 15 E 18 DA QUADRA 11, LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Indexação
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES Nº 15 E 18 DA QUADRA 11, LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada