Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total ou Parcial nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2014, QUE “CRIA O CARGO DE GESTOR DE AERÓDROMO”, - RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2014, QUE “CRIA O CARGO DE GESTOR DE AERÓDROMO”,
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3818 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE EXIGEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE EXIGEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3819 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3873 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO. - DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO.
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Retido na CLJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3915 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL. - INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL.
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Retido na CLJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3941 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 6.634, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGA A LEI Nº 6.634, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3955 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA INTERNET, DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA INTERNET, DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3956 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, A SER APLICADO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, A SER APLICADO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Retirado pelo autor |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3965 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 6.872, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 6.872, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3966 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
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Prejudicado Foi apresentado substitutivo pela CLJR, o qual foi aprovado por 15 votos. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3967 de 2014
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado em 1° turno |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3975 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA PROFESSORA ZILMA DOS REIS XAVIER A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. - DENOMINA ZILMA MARIA DOS REIS XAVIER A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3976 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS ATUAIS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS ATUAIS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3978 de 2014
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA A ATUAL RUA DOS RUBIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. - DENOMINA JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA A ATUAL RUA DOS RUBIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3979 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.917, DE 26 DE MAIO DE 2014. - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.917, DE 26 DE MAIO DE 2014.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3980 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.318, DE 8 DE MARÇO DE 1988. - ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.318, DE 8 DE MARÇO DE 1988.
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Sob Vista Projeto sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3981 de 2014
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "RITA FERREIRA PORTO". - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "RITA FERREIRA PORTO".
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3982 de 2014
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA MARIA DAS DORES ROSA LEMOS A ATUAL RUA DA PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. - DENOMINA MARIA DAS DORES ROSA LEMOS A ATUAL RUA DA PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 598 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA INCENTIVO PECUNIÁRIO MENSAL E REFORMULA O PLANTÃO MÉDICO DOS CARGOS DE GENERALISTA/PLANTONISTA E ESPECIALISTA/PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA INCENTIVO PECUNIÁRIO MENSAL E REFORMULA O PLANTÃO MÉDICO DOS CARGOS DE GENERALISTA/PLANTONISTA E ESPECIALISTA/PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Devolvido ao Executivo |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 718 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. FERNANDO CÉSAR DOS REIS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. FERNANDO CÉSAR DOS REIS.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 719 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. MARIA MARTINS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. MARIA MARTINS.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 720 de 2014
Processo: -
Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. CLÊNIO ROBSON DE ARAÚJO. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. CLÊNIO ROBSON DE ARAÚJO.
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 721 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. MARLINDO CELSO BASÍLIO. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. MARLINDO CELSO BASÍLIO.
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Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 722 de 2014
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. TERESINHA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. TERESINHA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS.
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Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3951 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA BELCHIOR RODRIGUES MOREIRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - DENOMINA BELCHIOR RODRIGUES MOREIRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3952 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA LÚCIA FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA GRANITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO - DENOMINA LÚCIA FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA GRANITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO
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Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3953 de 2014
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA ALMERINDA JOSÉ DO AMARAL A ATUAL RUA "W", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - DENOMINA ALMERINDA JOSÉ DO AMARAL A ATUAL RUA "W", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3968 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO SOARES (PIMENTA VELHO) A RODOVIA DE ACESSO À LMG-743, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS. - DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO SOARES (PIMENTA VELHO) A RODOVIA DE ACESSO À LMG-743, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
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Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3969 de 2014
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA ANTÔNIA CARRILHO A ATUAL RUA CALCÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. - DENOMINA ANTÔNIA CARRILHO A ATUAL RUA CALCÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3970 de 2014
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA SEBASTIÃO MARIANO GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - DENOMINA SEBASTIÃO MARIANO GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3972 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3973 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA AUGUSTO ANDRÉ FILHO A ATUAL RUA ONZE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS. - DENOMINA AUGUSTO ANDRÉ FILHO A ATUAL RUA ONZE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
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Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3974 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA RUA MAJOR GOTE A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. - DENOMINA RUA MAJOR GOTE A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
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Aprovado |