Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 4591/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.908, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DENOMINA AVENIDA DR. IVAN CLEMENTINO SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA GRANDE.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOL 4612/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FLORIANO SPEGIORIN A ATUAL AVENIDA C, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Otaviano Marques de Amorim
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PR 298/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 118 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francisco Carlos Frechiani
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Nivaldo Tavares dos Santos
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Vicente de Paula Sousa
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2017 - Requerimento Solicitação
Ementa: AO PREFEITO JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE AO EMPREENDIMENTO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUEBEC.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2017
Última Ação: Respondido por meio do Ofício n.º 0013/2017/GAB, em 15 de março de 2017.
Texto Original
|
|
REQ 13/2017 - Requerimento Solicitação
Ementa: CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JOSÉ HENRIQUE NUNES BORGES, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 470, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO DO SUS NO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS, CIRURGIAS CARDÍACAS E FALTA DE MÉDICOS.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2017
Última Ação: O Presidente Francisco Frechiani considerou por bem adiar a tribuna livre, haja vista a impossibilidade da presença do Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves e do Secretário Municipal de Saúde José Henrique Nunes Borges de Almeida, por estarem em Belo Horizonte em reunião com o Secretário de Estado de Saúde a fim de tratarem de assuntos relevantes para o município.
Texto Original
|
|
REQ 14/2017 - Requerimento Solicitação
Ementa: CONVIDANDO O DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO; O SENHOR LINDOMAR MARQUES BABILÔNIA, SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE; O SENHOR RUBENS DE OLIVEIRA, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS; O DR. VANDER ALVARENGA, DO HOSPITAL VERA CRUZ; O DR. JACQUES SOUTO FERREIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA SAÚDE; O DR. SÉRGIO PIAU, DO HOSPITAL SÃO LUCAS; E O SENHOR PEDRO CUNHA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA COMPARECEREM À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 470, A FIM DE PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO SUS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CARDÍACAS E FALTA DE MÉDICOS.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2017
Última Ação: O Presidente Francisco Frechiani considerou por bem adiar a tribuna livre, haja vista a impossibilidade da presença do Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves e do Secretário Municipal de Saúde José Henrique Nunes Borges de Almeida, por estarem em Belo Horizonte em reunião com o Secretário de Estado de Saúde a fim de tratarem de assuntos relevantes para o município.
Texto Original
|
|
REQ 31/2017 - Requerimento Solicitação
Ementa: À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE/MG, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E O ENVIO DE RELATÓRIO REFERENTE À SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA/MG, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/10/2017, aprovado por 13 votos. Encaminhado à ARSAE/MG, através do ofício nº 01/0609/2017 - DAP - DALEG de 20/10/2017.
Texto Original
|
|
IND 238/2016 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DA AVENIDA CONTINENTAL, NO BAIRRO BOA VISTA, ATÉ O BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-11-2016, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0743/2016 – DAP, de 25/11/2016.
Texto Original
|
|
MOCA 21/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO DR. THALLES OLIVEIRA GOMES E EQUIPE DO CENTRO CIRÚRGICO/HEMODINÂMICA DO HNSF PELA PRESTEZA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE E BUSCA CONSTANTE DA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2016
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 28 de abril de 2016.
Texto Original
|
|
MOCA 25/2016 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA MARIA VICENTINA DE JESUS EM COMEMORAÇÃO DO “DIA DAS MÃES”.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 4/5/2016, no Teatro Municipal Leão de Formosa.
Texto Original
|
|
MOCA 56/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR MANOEL PRATES DA SILVEIRA PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 30/6/2016 às 16h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
|
|
MOCA 66/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AO RADIALISTA ESMAR MARTINS BORGES PELO RELEVANTE TRABALHO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO EM PATOS DE MINAS E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 10/11/2016 às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
|
|
MOCA 67/2016 - Moção Aplausos
Ementa: AOS JORNALISTAS EZEQUIEL FLAVIO SOUSA E CAMILA GONÇALVES SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO JORNALISMO EM PATOS DE MINAS E REGIÃO.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Especial realizada no dia 25/8/2016, às 15h30mim, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
|
|
PDL 838/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA SÔNIA NUNES MARTINS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 8/3/2016, no Teatro Municipal Altino Caixeta "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 832, de 22 de fevereiro de 2016
|
|
PDL 861/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE "DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA" AO DOUTOR SÉRGIO PIAU VIEIRA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 855, de 21 de março de 2016
|
|
PDL 902/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ UMBERTO DOS REIS.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 7/7/2016 às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 895, de 17 de junho de 2016
|
|
PDL 927/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 937/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE VICTOR LUCAS OLIVEIRA GARCIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 931, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PLOL 4311/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 3º DA LEI 7.211, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SILIFÉRTIL AMBIENTAL LTDA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4337/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Itamar André dos Santos
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
David Antônio Sanches - David Balla
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Osmar de Castro - Guiguim
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Otaviano Marques de Amorim
Valdir Reis de Jesus
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOL 4405/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MIGUEL VALLADARES RIBEIRO A ATUAL RUA 9C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2016 - Requerimento Solicitação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), DEPOSITADOS NO COFRE MUNICIPAL EM 7/12/2014, MEDIANTE LIBERAÇÃO DE EMENDA DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL MÁRIO HENRIQUE CAIXA, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: Respondido através do Ofício n.º 28/2016 - SEGOV, em 7 de abril de 2016.
Texto Original
|
|
REQ 28/2016 - Requerimento Solicitação
Ementa: AO DR. SÉRGIO PIAU VIEIRA E AO DR. REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA PARA COMPARECEREM À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO LUCAS NO TOCANTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: CSPBES - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Os Doutores Sérgio Piau e Reinaldo Higino compareceram na reunião realizada pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, realizada em 16/5/2016.
Texto Original
|
|
IND 35/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E/OU A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO, JOAQUIM DAS CHAGAS, PREFEITO CAMUNDINHO, PETÚNIAS, ARTHUR MAGALHÃES, GETÚLIO BORGES, MATA DOS FERNANDES, GIGANTE, LEAL, TRÊS MARIAS, ARAGUARI, FORMIGA, ATAUALPA DIAS MACIEL, JOÃO DA ROCHA FILGUEIRA, GABRIEL PEREIRA, MANOEL DIAS PEREIRA, GUARANIS, TOMAZ DE AQUINO, OURO PRETO, VEREADOR JOÃO PACHECO, RUI BARBOSA, DUQUE DE CAXIAS E NAS AVENIDAS PARANAÍBA E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA (NO TRECHO ENTRE A RUA MAJOR GOTE E AVENIDA FÁTIMA PORTO).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 29/01/2015, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0011/2015 – DAP, de 30/01/2015.
Texto Original
|
|
IND 37/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS ADMINISTRATIVAS:
1 – RETIRAR O RESTANTE DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MAJOR GOTE – TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA PRAÇA CHAMPAGNAT ATÉ O CLUBE CAIÇARAS;
2 - ABRIR A ROTATÓRIA MAJOR GOTE/MARABÁ COM UM SEMÁFORO, FECHANDO AS CONVERSÕES À ESQUERDA NA RUA MAJOR GOTE, DE MODO QUE O MOTORISTA DEVERÁ IR ATÉ A ROTATÓRIA PARA FAZER O RETORNO;
3 – PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS ESCOLARES NA RUA MAJOR GOTE;
4 – INSTALAR RADARES NA AVENIDA MARABÁ, PARA CONTROLE DE VELOCIDADE;
5 - QUE AS OBRAS/SERVIÇOS SEJAM REALIZADAS DE FORMA A EVITAR O MÁXIMO DE TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS E MORADORES, SENDO, EXECUTADAS, PREFERENCIALMENTE, APÓS AS 22 HORAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 29/01/2015, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0011/2015 – DAP, de 30/01/2015.
Texto Original
|
|
IND 38/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DIAS MACIEL, APÓS A ESQUINA COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 29/01/2015, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0011/2015 – DAP, de 30/01/2015.
Texto Original
|
|
IND 328/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ADRIÃO CAIXETA RIBEIRO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 09/07/2015, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0536/2015 – DAP, de 10/07/2015.
Texto Original
|
|
MOCA 4/2015 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA ELIZABET FERREIRA DE ALMEIDA EM COMEMORAÇÃO DO “DIA DAS MÃES”.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2015
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 8 de maio de 2015.
Texto Original
|
|
MOCA 27/2015 - Moção Aplausos
Ementa: AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE PATOS DE MINAS - CNSG PELA COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS – ANO JUBILAR 1945/2015.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2015
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14-05-2015, aprovada por 16 votos. Diploma entregue em reunião especial, realizada no dia 19 de junho/2015.
Texto Original
|
|
MOCA 28/2015 - Moção Aplausos
Ementa: À EQUIPE DO TÁTICO MÓVEL DA 86ª CIA DE POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NO COMBATE ÀS DROGAS E À CRIMINALIDADE EM PATOS DE MINAS E REGIÃO.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 19 de junho de 2015.
Texto Original
|
|
MOCA 47/2015 - Moção Aplausos
Ementa: AOS FUNCIONÁRIOS DO TEATRO MUNICIPAL, ALCINO LOPES DE OLIVEIRA, ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA E ANTÔNIO LUIS ROSA PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NA CONSERVAÇÃO E ZELO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 1º de dezembro de 2015, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
|
|
MOCA 73/2015 - Moção Aplausos
Ementa: À EQUIPE DE DIREÇÃO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO PELA REFORMA ESTRUTURAL EM SUAS INSTALAÇÕES, INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA NA AQUISIÇÃO DO APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, E BUSCA CONSTANTE DE MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CLIENTE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 1º de dezembro de 2015, no Teatro Municipal"Leão de Formosa".
Texto Original
|
|
PDL 736/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA MARLI ABADIA PEREIRA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 730, de 12 de fevereiro de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 730, de 12 de fevereiro de 2015
|
|
PDL 757/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JOSÉ ALBERTO MARINS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 758/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BERNARDO FRANCO BERNARDES.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 761/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO SENHOR EXPEDITO JOSÉ GOUVEIA BRASILEIRO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 777/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GILMAR MARTINS DA CUNHA
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 778/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO JOVEM WILLIAN SANTOS NEVES O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO”
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 827/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE GUILHERME OLIVEIRA ROCHA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 8 de dezembro de 2015, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 821, de 13 de novembro de 2015
|
|
PLCL 646/2015 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
José Osmar de Castro - Guiguim
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Otaviano Marques de Amorim
Valdir Reis de Jesus
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4079/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ ALVES DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4083/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MILTON DA ROCHA LIMA A ATUAL RUA “U”, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4108/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ OSÓRIO RODRIGUES A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4123/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA IATA ANDERSON ZAPE MARQUES DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4126/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LINDAURA CANEDO DE LIMA A SEDE DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PATOS DE MINAS – ADEFIPAM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4185/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COPACABANA.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Lindomar Francisco Tavares
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4233/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.188, de 6 de novembro de 2015.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.188, de 06 de novembro de 2015
|
|
PLOL 4241/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FILANTROPIA ESPIRITUAL E MATERIAL “OBREIROS DA CARIDADE”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOL 4246/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA BELCHIOR MOREIRA LAGARES A ATUAL RUA AEROPORTO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL I E RESIDENCIAL GRAMADO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4266/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA FELIPE DA SILVA A ATUAL RUA “A”, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO ASPEN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|