Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total ou Parcial nº 238 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado O Plenário por 16 votos manteve o veto parcial em relação aos artigos 16 e 34 da proposição e rejeitou os vetos em relação aos demais artigos da proposição. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4179 de 2015
Processo: -
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DA BONDADE E A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DA BONDADE E A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4180 de 2015
Processo: -
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MOTOCICLISMO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MOTOCICLISMO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4181 de 2015
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA RUA ALFREDO CAIXETA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA. - DENOMINA RUA ALFREDO CAIXETA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4182 de 2015
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA DUQUE DE CAXIAS, OUTRORA CONHECIDA COMO RUA MARECHAL FLORIANO, LOCALIZADA NOS BAIRROS VÁRZEA, BRASIL, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BRASÍLIA E NOSSA SENHORA APARECIDA. - DENOMINA RUA DUQUE DE CAXIAS, OUTRORA CONHECIDA COMO RUA MARECHAL FLORIANO, LOCALIZADA NOS BAIRROS VÁRZEA, BRASIL, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BRASÍLIA E NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4183 de 2015
Processo: -
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL DE CULTURA E ARTE LUZ PARA OS POVOS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL DE CULTURA E ARTE LUZ PARA OS POVOS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4184 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JORCELINO RODRIGUES DE ARAUJO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. - DENOMINA JORCELINO RODRIGUES DE ARAUJO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4185 de 2015
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COPACABANA. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COPACABANA.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 776 de 2015
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ROGÉRIO CAETANO BRANCO. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ROGÉRIO CAETANO BRANCO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 777 de 2015
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GILMAR MARTINS DA CUNHA - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GILMAR MARTINS DA CUNHA
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 643 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS. - AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
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Aprovado |