Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 7.055, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 7.055, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA "HH" DO INCISO VII DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7056, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. (CONCEDE AUXÍLIO DE R$10.000 (DEZ MIL REAIS) A CASA DE CARIDADE VOVÓ ANA – CCVA)

ALTERA A ALÍNEA "HH" DO INCISO VII DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7056, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

REVOGA A ALÍNEA "I", INCISO VII, § 1º DO ART 1º E ACRESCENTA ALÍNEA "AAA", NO INCISO V, § 3º DO ART 1º DA LEI Nº 7056, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA)

REVOGA A ALÍNEA "I" DO INCISO VII, DO § 1º DO ART 1º E ACRESCENTA ALÍNEA "AAA", NO INCISO V, DO § 3º DO ART 3º DA LEI Nº 7056, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

DENOMINA BELCHIOR MOREIRA LAGARES A ATUAL RUA AEROPORTO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL I E RESIDENCIAL GRAMADO.

DENOMINA BELCHIOR MOREIRA LAGARES A ATUAL RUA AEROPORTO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL I E RESIDENCIAL GRAMADO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.

ALTERA A LEI Nº 6.862, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

ALTERA A LEI Nº 6.862, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.141, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.141, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA.

ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA.

OFICIALIZA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CORRIDA DO PIPOQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CORRIDA DO PIPOQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA "BALAIO DE ARTE E CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA "BALAIO DE ARTE E CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.