Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4337 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2016
Número
4337
Data de Apresentação
02/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei nº 7252/2016
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
4337
Ano
2016
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
02/03/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada