Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4265 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL", NOS SEGUINTES CASOS. - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL", NOS SEGUINTES CASOS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4335 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGO, A EMPRESA LAURET PNEUS - EIRELI - ME. - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGO, A EMPRESA LAURET PNEUS - EIRELI - ME.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4337 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4338 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4339 de 2016
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CORRIDA DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CORRIDA DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4340 de 2016
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A OLIMPÍADA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A OLIMPÍADA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4341 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA PELA HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS. - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA PELA HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS.
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Arquivado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4342 de 2016
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. - DENOMINA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Retido nas comissões |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4343 de 2016
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista Sob vista do Vereador José Osmar de Castro. |