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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 121, de 11 de maio de 2000
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 175, DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2003
Lei Complementar nº 120, de 11 de maio de 2000
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 06 DE MARÇO DE 1998 E LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 1998 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 172, de 16 de setembro de 2002
Lei Complementar nº 119, de 10 de maio de 2000
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.846, de 04 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.845, de 04 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM GERALDO ANTÔNIO DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.844, de 04 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.843, de 04 de maio de 2000
Ementa:
DENOMINA DE “TREVO DOS GAÚCHOS”, O TREVO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MGT- 354 – PATOS DE MINAS/PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 118, de 04 de maio de 2000
Ementa:
ACRESCENTA O INC. IV AO ARTIGO 149, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990 (PRODUTIVIDADE FISCAL)
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.842, de 02 de maio de 2000
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS QUE PARTICIPAREM DO DESFILE DA 42ª FESTA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.841, de 02 de maio de 2000
Ementa:
ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 2º, DA LEI Nº 4.023, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995.(CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.898, de 18 de agosto de 2000
Lei Ordinária nº 4.840, de 02 de maio de 2000
Ementa:
ACRESCENTA O SUB-ITEM X.4.3 E REVOGA O SUB-ITEM XVI.1 CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI 4.325, DE 15 DE JANEIRO DE 1997.(DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL )
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.839, de 02 de maio de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA RUFINO GONÇALVES DA CUNHA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.838, de 02 de maio de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA MALVINA BORGES BENFICA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL
Texto Original
Lei Complementar nº 117, de 02 de maio de 2000
Ementa:
REVOGA O ART. 8º, MODIFICAM-SE A LETRA A, DO ART. 7º E O ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR 053, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997. (DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS )
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.837, de 05 de abril de 2000
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 4.176, DE 29 DE MAIO DE 1996, QUE DENOMINA DE RUA DR. MÁRIO DA FONSECA FILHO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.836, de 05 de abril de 2000
Ementa:
DENOMINA DE ALAMEDA RUBENS MAGNINO A ATUAL RUA PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.835, de 05 de abril de 2000
Ementa:
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SINDICADO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 139, de 05 de abril de 2000
Ementa:
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 116, de 05 de abril de 2000
Ementa:
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (TÉCNICO DE RAIO X, MEDICO GENERALISTA PLANTONISTA)
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.834, de 04 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 04 de abril de 2000
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1995
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.833, de 28 de março de 2000
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.122, DE 11 DE AGOSTO DE 1986, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PATOS DE MINAS - ABEPAM
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.832, de 22 de março de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JÚLIO SILVA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.831, de 22 de março de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA DALVA FERREIRA SILVA A ATUAL RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.830, de 22 de março de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA NILTON ALVES CÂNDIDO A ATUAL RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.829, de 22 de março de 2000
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA WALDEMAR LOPES CANÇADO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.828, de 22 de março de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA ELSY ALVES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.827, de 22 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA JUNTO À UNIÃO
Texto Original
Lei Complementar nº 115, de 22 de março de 2000
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (DIRETOR DE ORGAOS MUNICIPAIS, MONITOR DE CRECHE, PSICÓLOGO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.826, de 15 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.825, de 15 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.824, de 10 de março de 2000
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.132, DE 11 DE AGOSTO DE 1986, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOASSARA
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.822, de 28 de fevereiro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE TRAVESSA ALBERTINA BONTEMPO DE SOUZA A ATUAL TRAVESSA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AQUÁRIUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.821, de 28 de fevereiro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO WENCESLAU DE SOUZA A ATUAL 1ª ALAMEDA, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E JARDIM AQUÁRIUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.820, de 28 de fevereiro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA LAURA FONSECA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.721, de 13 de março de 2019
Lei Ordinária nº 4.819, de 28 de fevereiro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE TRAVESSA SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, A ATUAL TRAVESSA B. LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.818, de 28 de fevereiro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA CARLOS NOGUEIRA JÚNIOR A ATUAL AVENIDA PARIS, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 23 de fevereiro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.460,00, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 23 de fevereiro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 23 de fevereiro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 23 de fevereiro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 23 de fevereiro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 23 de fevereiro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 23 de fevereiro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 131, de 23 de fevereiro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 23 de fevereiro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 22 de fevereiro de 2000
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.817, de 13 de janeiro de 2000
Ementa:
REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS –IPREM-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.959, de 27 de julho de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.861, de 09 de maio de 2025
Lei Ordinária nº 4.816, de 12 de janeiro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA GERALDA DUARTE DA SILVA A ATUAL RUA UBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.815, de 12 de janeiro de 2000
Ementa:
REVOGAM-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E, INCISO IV DO ARTIGO 4º E, ALTERAM-SE A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO DO ARTIGO 14 E, ACRESCENTAM-SE DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º TODOS DA LEI 4.427, DE 26 DE MAIO DE 1997.(DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.137, de 15 de setembro de 2009