Lei Ordinária nº 4.898, de 18 de agosto de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4898
Ano
2000
Data
18/08/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.023, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 E REVOGA A LEI Nº 4.841, DE 02 DE JUNHO DE 2000.(CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
Indexação
CAE
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.841, de 02 de maio de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.689, de 07 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica