Lei Ordinária nº 4.023, de 13 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4023
Ano
1995
Data
13/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.051, de 13 de novembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.841, de 02 de maio de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.898, de 18 de agosto de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.689, de 07 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica