Lei Complementar nº 53, de 03 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
53
Ano
1997
Data
03/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 58, de 21 de outubro de 1997
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 117, de 02 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica