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ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 4.899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ADILSON ALVES DE FARIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 5.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA PATO LEGAL INCO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA”, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 7.416, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 4.963, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA COPA – CONTENÇÕES PATENSE LTDA.”

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO MORADA DA SERRA.

DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (UBER)

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ELISA CRISTINA VILELA SOUSA E OUTRO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A BALTAZAR CAETANO GONTIJO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA FORTE ACABAMENTOS LTDA.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOAQUIM VICENTE DA FONSECA E OUTRO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (FASERV)

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM - A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A TEREZINHA MACHADO DE BRITO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.568, DE 22 DE ABRIL DE 1998, “QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA MADEIREIRA JATOBÁ SILVEIRA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 4.709 DE 26 DE MAIO DE 1999.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (Pagamento das despesas do Vale Cidadania)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. Concede subvenção a FUNAM (Hospital São Lucas).

ALTERA A LEI Nº 7.576, 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021” E A LEI Nº 7.667, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Altera PPA e LDO para atendimento ao Projeto que concede subvenção à FUNAM (Hospital São Lucas).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. (Caixa Escolar Erlinda Coelho de Lima Vovó Lindoca)

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JAIR NOGUEIRA MARQUES OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. (situada no Bairro Alvorada, Rua Pedro Firmo da Rocha, Rua Euclides Leandro de Oliveira)

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO I, II E III E ACRESCENTA ANEXO V À LEI Nº 7.704 DE 1º DE MARÇO DE 2019, QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A MOURA DIAS PARTICIPAÇÕES LTDA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(Conselho Central de Patos de Minas da Sociedade de São Vicente de Paulo)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (AUXÍLIO A FUNAM).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (AUXÍLIO A FUNAM).

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção a Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM).

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A RONALDO REINALDO DE OLIVEIRA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A FERNANDO JOSÉ DA SILVA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA. (Para recapeamento e pavimentação de vias urbanas)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DA SERRA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (LDO)

ALTERA A LEI Nº 7.667, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.”

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Subvenção a Associação Balaio de Arte e Cultura).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Subvenção ao Centro Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 96 DA LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS – CEASA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 45ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB PATOS DE MINAS, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A FABIANA MOTA DE OLIVEIRA DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(Subvenção Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção ao Centro Espírita André Luiz).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(Subvenção Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Baixadinha dos Gonçalves).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.963, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, “QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA COPA – CONTENÇÕES PATENSE LTDA”, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.711, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000, “QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ADILSON ALVES DE FARIA-ME”.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção ao Grupo de Assistência Social Paroquial)