Lei Ordinária nº 7.739, de 02 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7739
Ano
2019
Data
02/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/2019
Veículo de Publicação
Placard e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.
(situada no Bairro Alvorada, Rua Pedro Firmo da Rocha, Rua Euclides Leandro de Oliveira)
(situada no Bairro Alvorada, Rua Pedro Firmo da Rocha, Rua Euclides Leandro de Oliveira)
Indexação
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.
(situada no Bairro Alvorada, Rua Pedro Firmo da Rocha, Rua Euclides Leandro de Oliveira)
(situada no Bairro Alvorada, Rua Pedro Firmo da Rocha, Rua Euclides Leandro de Oliveira)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica