Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4880 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
4880
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera PPA e LDO (Subvenção a FUNAM (São Lucas)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
201
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
25/03/2019
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.576, 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021” E A LEI Nº 7.667, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
(Altera PPA e LDO para atendimento ao Projeto que concede subvenção à FUNAM (Hospital São Lucas).
(Altera PPA e LDO para atendimento ao Projeto que concede subvenção à FUNAM (Hospital São Lucas).
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.576, 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021” E A LEI Nº 7.667, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
(Altera PPA e LDO para atendimento ao Projeto que concede subvenção à FUNAM (Hospital São Lucas).
(Altera PPA e LDO para atendimento ao Projeto que concede subvenção à FUNAM (Hospital São Lucas).
Observação
(Altera PPA e LDO para atendimento ao Projeto que concede subvenção à FUNAM (Hospital São Lucas).
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