Lei Ordinária nº 7.732, de 04 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7732
Ano
2019
Data
04/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2019
Veículo de Publicação
Placard e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.568, DE 22 DE ABRIL DE 1998, “QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA MADEIREIRA JATOBÁ SILVEIRA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 4.709 DE 26 DE MAIO DE 1999.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.568, DE 22 DE ABRIL DE 1998, “QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA MADEIREIRA JATOBÁ SILVEIRA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 4.709 DE 26 DE MAIO DE 1999.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.568, de 22 de abril de 1998
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 4.709, de 26 de maio de 1999
Anexos Norma Jurídica