Lei Ordinária nº 7.776, de 09 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7776
Ano
2019
Data
09/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2019
Veículo de Publicação
Placard e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 45ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB PATOS DE MINAS, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 45ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB PATOS DE MINAS, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica