Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ACRESCENTA O § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 7.445, DE 6 DE JUNHO DE 20116, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DENOMINA SÍLVIA MARIA FERREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.

DENOMINA VIGILATO ALVES DE SOUZA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DENOMINA JOSÉ LUIZ SOARES A ATUAL RUA 36, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DENOMINA ERASMO DIAS CARDOSO A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO I, II E III E ACRESCENTA ANEXO V À LEI Nº 7.704 DE 1º DE MARÇO DE 2019, QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A MOURA DIAS PARTICIPAÇÕES LTDA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(Conselho Central de Patos de Minas da Sociedade de São Vicente de Paulo)

INSTITUI O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (AUXÍLIO A FUNAM).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (AUXÍLIO A FUNAM).

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Edmirson Batista de Lima Junior.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Vasco Praça Filho.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patense à senhora Eleuse Maria Versiani.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patense à senhora Márcia dos Reis Lopes.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Ernesto Bomtempo Neto.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense à senhora Leontina Alves de Carvalho Teles.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Iremar da Silva Vila Nova.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor José Carlos Sobrinho.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Lázaro José de Lima.

REVOGA O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR NOS HIDRÔMETROS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SEDIADOS EM PATOS DE MINAS INSTALAREM PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO ESPAÇO FÍSICO ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS/TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO.

INSTITUI O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. (Caixa Escolar Erlinda Coelho de Lima Vovó Lindoca)

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JAIR NOGUEIRA MARQUES OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.