Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4875 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
4875
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 4568/1998 doação imóvel Mad Jatobá
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
195
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
08/03/2019
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.568, DE 22 DE ABRIL DE 1998, “QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA MADEIREIRA JATOBÁ SILVEIRA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 4.709 DE 26 DE MAIO DE 1999.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.568, DE 22 DE ABRIL DE 1998, “QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA MADEIREIRA JATOBÁ SILVEIRA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 4.709 DE 26 DE MAIO DE 1999.
Observação
Norma Jurídica Relacionada