Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4834 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
4834
Data de Apresentação
21/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera inc. I do art. 2º Lei 4899_Doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
175
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
21/01/2019
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 4.899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ADILSON ALVES DE FARIA.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 4.899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ADILSON ALVES DE FARIA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada