Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4955 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
4955
Data de Apresentação
18/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Estabelece critérios de prioridade ingresso CMEI's
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
231
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
18/07/2019
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS.
Indexação
ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada