Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 909/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR RONALDO AZEVEDO GUIMARÃES
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Markim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 7/7/2016 às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 902, de 01 de julho de 2016
|
|
PDL 910/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA (MISSIONÁRIO MÁRCIO SANTIAGO)
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 903, de 01 de julho de 2016
|
|
PDL 911/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA ROSA BOARETO MAGALHÃES.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 912/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR WALDEMIRO JOSÉ DE LIMA.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 905, de 22 de julho de 2016
|
|
PDL 913/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR WILSON BATISTA DOS REIS JÚNIOR.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 906, de 22 de julho de 2016
|
|
PDL 914/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR EDGARDO MAIA DO AMARAL GONTIJO.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 907, de 22 de julho de 2016
|
|
PDL 915/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DE SANTANA.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 908, de 22 de julho de 2016
|
|
PDL 916/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR RAFAEL OLIVEIRA ROCHA.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Markim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 909, de 22 de julho de 2016
|
|
PDL 917/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JABES ANDRADE CAMPOS.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 910, de 22 de julho de 2016
|
|
PDL 918/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SANTO LUIGI CAPPUZZO.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Diploma entregue em Sessão Solene realizada no dia 5/8/2016 ás 19h30min, no House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 911, de 22 de julho de 2016
|
|
PDL 919/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR ALZERO TEOTÔNIO DE CASTRO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 920/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR MÁRIO FERNANDES DA SILVA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 921/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR JANDER ALVES DA CUNHA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 922/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR EVANDRO MACHADO DE LIMA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 923/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA MARIA ALICE DE OLIVEIRA JORGE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: Prêmio entregue em sessão especial realizada no dia 23/11/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal Leão de Formosa.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 916, de 26 de agosto de 2016
|
|
PDL 924/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR EDUARDO QUEIROZ CASTANHEIRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 925/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO PROJETO VIDA NOVA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 926/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR ALEXANDRE MÁXIMO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
|
|
PDL 927/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 928/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SERVIÇO DE AMOR AO PRÓXIMO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 929/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO PASTOR LÉLIO ALEXANDRE DE LACERDA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: Prêmio entregue em sessão especial realizada no dia 23/11/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal Leão de Formosa.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 922, de 11 de novembro de 2016
|
|
PDL 930/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA LASARINA FRANCISCA DE CAMARGOS ROCHA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Markim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: Prêmio entregue em sessão especial realizada no dia 23/11/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal Leão de Formosa.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 923, de 11 de novembro de 2016
|
|
PDL 931/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO GRUPO ESTUDANTIL OCUPA MAIS DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 925, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 932/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO ESTUDANTE VICTOR AUGUSTO ROCHA MAGALHÃES.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 926, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 933/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO ESTUDANTE MATHEUS FERREIRA BORGES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 927, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 934/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO ESTUDANTE AMADEU CARNEIRO DE AZEVÊDO JÚNIOR.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 928, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 935/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" À ESTUDANTE GEOVANA DE FÁTIMA SOUSA GONÇALVES.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 929, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 936/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE LUÍS FELLIPE BORGES BRAGA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 930, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 937/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE VICTOR LUCAS OLIVEIRA GARCIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 931, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 938/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE HUGO CAMPOS LIMA SILVA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 932, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 939/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO ESTUDANTE VINÍCIUS NUNES SOARES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 933, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 940/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" À ESTUDANTE ISABELLA FONSECA RODRIGUES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 934, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 941/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES SCARPONI.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 935, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 942/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO ESTUDANTE JOÃO OTÁVIO DE OLIVEIRA COÊLHO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Markim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal Leão de Formosa.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 936, de 05 de dezembro de 2016
|
|
PDL 943/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DE PEDRO LUCAS RODRIGUES, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 969010.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 937, de 28 de dezembro de 2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLCE 659/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA -PEB/PROFESSOR-APOIO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCE 660/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
|
|
PLCE 661/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCE 662/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CARGO DE INTERPRETE EDUCACIONAL DE LIBRAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLCE 665/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLCE 669/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I E II DO ART. 6º E ACRESCENTA INCISO X AO SEU § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 15 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCE 670/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCE 671/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE CONTADOR.
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCE 674/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE DIRETOR DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCE 677/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLCE 678/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLCE 679/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO NA LEI Nº 320, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Em atendimento ao Ofício 297/GAB, o projeto foi devolvido no dia 6 de setembro de 2016.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLCE 680/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLCE 684/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLCE 685/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTS. 10, 84 E 85 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Em atendimento ao Ofício 05/GAB/Prefeito Municipal, de 17 de janeiro de 2017, o Projeto foi devolvido ao Executivo Municipal, no dia 18 de janeiro de 2017.
Texto Original
|