Lei Complementar nº 536, de 27 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
536
Ano
2016
Data
27/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/12/2016
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 15 DE JULHO DE 2013.(PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.)
Indexação
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.(PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.)
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 381, de 09 de abril de 2012
Altera o(a)
Lei Complementar nº 417, de 15 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica